O Natal nas Memórias de Africa

 

BOAS  FESTAS

aos Companheiros da jornada africana.

 

 

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O Natal dos tempos da guerra,

marcou as emoções dos soldados
que estavam longe da sua terra
com a saudade partida em bocados.

 

                        JoaquimCoelho

Nosso Tempo em Perigo

Por causa da evolução descontrolada

 

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  O presente do nosso tempo representa um grave declínio do humanismo e dos valores que sustentam a sua renovadora filosofia na solidariedade e no respeito pelos outros.

Cada vez mais pessoas trabalham para sobreviver e não vivem para trabalhar com empenho e gosto de aplicarem a sua sabedoria. As escolas são um local triste, caminhando para formar pessoas medíocres, em vez do ensino do desenvolvimento das capacidades natas e da criatividade nos ensinamentos adequados à vida profissional com qualidade.

O Estado perde-se nos meandros do compadrio e está refém de uma grande quantidade de agentes acomodados, medíocres dirigentes e camaleões insurgentes a perturbar a vida dos cidadãos que precisam dos seus serviços para a normalidade do serviço público.

As empresas banalizam a natureza dos seus empregados, privando-os do necessário apoio formativo e evolutivo, tornando-os um bem amorfo e desinteressado na evolução dos conhecimentos de aprendizagem

Muitas das famílias vivem a um ritmo desenfreado atrás do consumismo, que nem se apercebem do disfarce que encobre as suas debilidades perante a agressividade da propaganda dos bens supérfluos em desfavor dos essenciais. É uma corrida que deforma as mentes da juventude e despreza os alicerces para uma vida saudável e de sucesso.

Caminhamos para o colapso da família, para o abismo da depressão de contornos de loucura, para a escravatura à mercê do capitalismo monstruoso capaz de triturar o que resta da sociedade social, tornando o horizonte sombrio e preocupante, para não dizer trágico.

Perante este cenário terrível, continuamos a assistir a uma chusma de comentadores idolatrados pelos distraídos e acomodados, perigosamente ao serviço dos grandes impérios do poder oculto que se prepara para nos trucidar sem retorno. Se os órgãos de informação estão cada vez mais concentrados e controlados pelos grandes grupos económicos e financeiros, os servis comentadores são os coveiros que ajudam a cavar as covas onde os desprotegidos cidadãos acabarão por sucumbir.

Dificilmente conseguiremos barrar o caminho da desgraça que se avizinha, porque a nossa fragilidade e, até, indiferença perante a sanha tenebrosa que progride a olhos vistos, nos torna vulneráveis às consequências do desastre económico e humanitário que se afigura no horizonte da humanidade.

A cobardia dos acomodados, aliada à timidez do cidadão comum e aproveitada pelos poderes instalados ao serviço da corrupção, são as maiores causas do avanço do populismo, dos oportunistas sem escrúpulos e dos matadores de sonhos dos que ainda conseguem lutar por causas nobres.

Só uma vanguarda de gente sem medo, com sentido de entreajuda comunitária e visão de futuro mais promissor, conseguirá travar o avanço do domínio do supérfluo e da mediocridade. O progresso não deverá, nunca, fazer dos seres humanos instrumentos de arremesso contra as alterações sociais, desvalorizando as suas capacidades de afirmação profissional e de evolução social.

Falam de crises… mas crises há muitas e de diversos matizes. O encanto pelas novas tecnologias sem ponderação e bom senso poderá ser o desastroso desencanto da essência da pessoa humana. As artimanhas escondidas nos argumentos dos defensores da propagada “inteligência artificial” são nocivas e perigosas, porque pretendem atrofiar a inteligência dos mais atentos e atirar para a sarjeta da sociedade os menos preparados para a consequente evolução tecnológica. Tratar a questão das oportunidades como um desafio é um sofisma a que temos que estar atentos, atendendo à leviandade com que se propagamas ideias abstractas dos seus mentores.

Devemos estar atentos para entender e desvendar as personagens sinistras que se escondem por detrás das máscaras que se movimento nas catacumbas dos poderes ocultos. Perante a avalanche de restrições à nossa liberdade de seres humanos com direitos, mais do que em outros tempos, precisamos de unir as nossas capacidades de resiliência para juntarmos as forças das pessoas comuns numa sagrada união de luta pela sobrevivência comum. Enquanto não perdermos as forças e os poucos elos que nos unem, precisamos de coragem e imaginação para enfrentar as forças do mal que nos atrofiam a condição de seres humanos com direito a sermos felizes.    

Temas actuais.

Valongo, Março de 2002

Joaquim Coelho

Manipulação das nossas Mentes

 

Contradições dos comentadores e manipuladores das mentes  

Não é necessário um extenso e complexo estudo científico para perceber que o lockdown e a quarentena foram as medidas mais absurdas, insanas e injustificáveis já estabelecidas na história da humanidade. Desligar a economia mundial durante meses seguidos e cometer a desfaçatez, a irresponsabilidade e a irracionalidade de pensar que isso não iria gerar consequências ostensivamente fatais e catastróficas no mundo inteiro — do pontod e vista humano, material e económico —, é algo tão impensável que só poderia encontrar justificativas na demagogia fantasiosa, pretensiosa e elitista de loucos e enfeudados a perigosos poderes induzidos pela incomensurável ignorância universal a respeito de tudo. Os governantes foram as marionetes dos poderes ocultos (organizações secretas) que puzeram em confinamento milhões de pessoas, sem terem em conta as consequências gravosas e causadoras de fome, morte e loucura, advindas dos cortes dramáticos no poder de ganhos das suas funções profisisonais.

Agora, no final do ano de 2020, quando virmos os escombros, os destroços e as ruínas que são as consequências dessas medidas falaciosas, políticas totalitárias, cruéis e irracionais - deliberadamente induzidas para destruir os bens das pessoas “remediadas” e tidas como os motores de uma sociedade que os poderosos consideram medianamente acomodada e detentora de alguma influência cultural e técnica - perceberemos a dimensão da catástrofe.

E o que é pior, uma expressiva parcela da humanidade foi tão doutrinada que as pessoas realmente acreditam que estamos no meio de uma severa e perigosíssima pandemia. Dificilmente, os factos, evidências ou provas contundentes as convencem do contrário. A lavagem cerebral que sofrem é brutalmente áspera e incisiva; limita a lucidez e deixa as pessoas inteligentes e racionais um tanto desorientadas, atordoadas e sem saber como agir serenamente, perante a multidão de zumbis esquizofrénicos que, dentro das massas da humanidade, seguem automaticamente as ordens das autoridades políticas sem as contestar ou questionar.

Diante de uma ameaça real, as pessoas não precisariam de ser convencidas, na base da ameaça autoritária, a ficarem confinadas em suas residências; elas próprias o fariam por livre e espontânea vontade.

É dessa falta de consideração para com o indivíduo que germinam as sementes da opressão e do totalitarismo. Afinal, de acordo com essa premissa, não há problema algum em sacrificar o indivíduo e os direitos individuais, se eles resultarem no tal “bem comum”, como justificado pela patologia coletivista.

Por Wagner Hertzog -22/10/2020

 

 

 

Vacinas Covid e o Negócio

 Até parece a maratona dos loucos das vacinas. 

Esquecem-se que, ao entramos em 2021, as vacinas Covid-19 

já estão fora de prazo...     

 

 

 

 

Mercenários ou Médicos em Prontidão

 

 

 

 

Pois, este país não é para velhos... 

 

 

Aqui é Portugal dos Oportunistas ganaciosos...

 

 

Vacinas COVID-19, o Negócios da Morte

 

A politização das vacinas está ao rubro. A ganância dos lucros ultrapassa a natureza da utilidade das vacinas. Entre os efeitos preventivos da Vacina e a apetência dos negócios, os cidadãos são os últimos a ter em conta. O que dizem alguns especialistas mais atentos:

Para Filipe Vasconcelos Romão, é nestes termos que a China e a Rússia, que já assinaram contratos com vários países da América Latina e de África, acabam por conferir a esta vacina uma importância geopolítica e económica que não têm outros medicamentos, até porque, atualmente, “mais nenhum produto deste género está à escala global”.

 Mais crítico, José Adelino Maltês releva que, além dos forçados Estados, “há poderes no mundo de hoje que fazem parte das geoeconomias e da geofinanças, em que as principais potências são as sociedades farmacêuticas”

 “As farmacêuticas e as empresas médicas são quem produzem e distribuem medicamentos, são potências dentro da geoeconomia e da geofinança. Perante esta pandemia, o poder das farmacêuticas notou-se e o que temos aqui é algo que temos de analisar, não apenas com os modelos da geopolítica, mas também da geoeconomia e da geofinança”, acrescentou, lamentando que algumasdelas tenham surgido a indicar que têm vacinas prontas, mesmo antes de estaremaprovadas, através de comunicados na imprensa.

 “Verificamos que as principais [farmacêuticas] são uma espécie de sociedades multinacionais com sede nos Estados Unidos, mas com alianças europeias. Quer a Rússia quer a China utilizam as suas entidades farmacêuticas para fazer concorrência dentro destes blocos. É a descodificação que podemos dar destas guerras da vacina”, sintetizou.

LUSA/HN

 

Maldades Programadas

 

Estamos perante uma pandemia que os poderosos e loucos tentam empolgar com cinismo para apropriação das nossas vidas e liberdades. Perante tão absurdos tormentos, sentimos que o mundo se desmorona sem piedade pelos seus amedrontados habitantes.

Para aqueles que não se conseguiram libertar dos medos avassaladores propagandeados pela comunicação social, deixo a minha convicção providencial de que tudo voltará à normalidade, quando os poderes dos gananciosos se espatifarem contra as hordas de famintos e revoltosos que a desgraça desta hecatombe social pariu nas ruas e avenidas das cidades das nossas memórias, outrora iluminadas ao gosto histérico dos devotos dos luxuosos encontros de depravados pelos prazeres em doses selvagens e luxuriantes.

Passado o pesadelo dos dias de sofrimento por causas que nos são alheias, voltaremos a ter os encontros dos amantes com amor redobrado, dos familiares carentes dos afectos com doçura, dos amigos com devoção na salutar camaradagem, dos camaradas do trabalho produtivo para bem de toda a comunidade, dos alegres dias das vivências escolares, dos dias de recreio nas salas de espetáculos culturais e musicais, dos gratos dias de lazer nas saudosas praias e dos passeios em fraternal convivência.

Então, teremos com mais prazer tudo aquilo que nos estão a roubar, todo o sabor dos nossos gostos e apetites, de tudo aquilo que nos possa compensar pelos sofrimentos e desgastes padecidos sem razão.

"Mas, o nosso maior gozo será ver a debandada dos carrascos que nos atormentam, numa correria louca na fuga para lugares remotos do planeta, para se esconderem nos superes bunkers que preparam nas longínquas ilhas da Nova Zelândia, ou a embarcarem atabalhoadamente em naves espaciais a caminho do cosmos, onde acabarão por ser dizimados pelas terríveis condições de habitat e sinistras tecnologias que alimentaram para nos controlarem e manietarem na escravidão dum mundo sem alma e povoado de seres aberrantes e desumanos.

Enfim, na plenitude da nossa liberdade, viveremos sãos e felizes em comunidades fraternas e livres dos seres demoníacos que nos perseguiram e capazes de nos maltratarem até à loucura."

(Final da síntese do livro que tenho em preparação há dozeanos, “Caminhos Divergentes” (com a colaboração de dois investigadores de intervenção cívica e social), que ficará pronto em Março de 2021).

Confinar ou Proteger

 

 

Confinamentos

Vemos protestos e confrontos

por causas que nos atormentam,

porque poucos estavam prontos

para as maldades que inventam.

 

Aviso aos Amigos destas janelas:

protejam-se com distanciamento...

o Covid anda pelas ruas e vielas

e pode obrigar o confinamento.

 

 

A Paranoia dos Confinamentos

 

 

CONFUSÕES

 

Amigos que estais confinados

Não abuseis dos petiscos a jeito,

Cudai dos corpos aprumados

Para evitardes qualquer defeito.

 

A pandemia põe tudo em confusão

E deixa os doentes ao abandono...

Há muitos atirados para o caixão

Por causa da cegueira do patrono.

 

 

 

Óscar Gaspar - Presidente da Associação dos Hospitais Privados:

Por acaso, alguém percebeu porque é que este senhor ex.secretário de Estado da Saúde de 2009 a 2011, passados 8 anos, foi escolhido para presidente da Associação Portuguesa dos Hospitais Privados? Já se deram conta da propaganda que vai fazendo para liquidar o Serviço Nacional de Saúde, cujos orçamentos passarão a sustentar os privados? Eu tenho acesso a todos eles, mas a grande maioria dos portugueses ficarão simplesmente sem assistência na doença, caso não tenham um seguro de saúde (que não garante tudo) ou não pertença a Serviços de Saúde como a ADSE ou das forças de segurança e militares.

 

«A hospitalização privada tem revelado um crescimento sólido e justifica-se quer pelo contributo efetivo e diferenciador em termos de sistema de saúde, quer pelo importante papel que desempenha como motor da atividade económica. Terá pela frente desafios de diversas naturezas, mas a reconhecida excelência na prestação de cuidados, a flexibilidade de gestão, a capacidade e vontade de investir e a liberdade de escolha que concede ao cidadão permitem lhe encarar o futuro de forma sustentável e ser considerada, quer um parceiro efetivo do SNS, quer um pilar do Sistema de Saúde Português», afirma Óscar Gaspar, presidente da APHP.

 

 

Ditos e Desabafos com Covid

 

Aos Amigos Combatentes, mantenham-se em movimento

 

 

 

 

 

 

Covid-19 - Questões Pertinentes

 

Sérios Reparos pela nossa SAÚDE:

 

1 - Caros Amigos, à sombra da pandemia em declíneo, estamos a ser esbulhados dos nossos direitos básicos. Não há consultas médicas nos Centros de Saúde... não há atendimento nos balcões da Segurança Social nem nas Finanças (telefone e marque... mas ninguém atende)... não há informações nas Lojas do Cidadão! Masque é isto? Até onde nos querem reféns do Covid-19, quando já morreram mais de12 mil pessoas por falta de tratamento e cirurgias urgentes. Amigos nos Hospitais dizem que nunca houve tantas camas vagas... reservadas para doentes COVID, em que mais de 80% diagnosticados vão para casa e são quase abandonados à sua sorte! Estamos perante um criminoso atendado aos nossos direitos constitucionais!

Serviço de Saúde em perda.

 

 

 

 

2 - A paranóia dos confinamentos abstractos e indefinidos continua. Em vez de fazerem a vigilância apertada nos locais onde "não há lei" e proliferam os ociosos e malandros, as autoridades pretendem massacrar a liberdade dos que trabalham, pagam impostos e produzem bens para alimentar os que atentam contra a saúde pública.

 

 

 

3 - E os "lares de idosos" senhores! uma escandaleira sem fim à vista... - criminoso desleixo e irreponsabilidade de todos os intervenientes no sistema de fiscalização, controlo e organização que denotam desprezo pelos "velhos"! Naturalmente que o Virus não viaja sózinho para dentro dos lares de isodos...

 

 

 

4 - É bom perceber que o Sistema Imunitário é a nossa fortaleza contra o Virus.

Para manter o organismo mais protegido contra a doença, melhorando o Sistema Imunitário, especialmente nos 20 dias antes de intervenções cirúrgicas severas, tratamentos com quimioterapia e fisioterapia, gripes ou pneumonias, tomar:

- BECOZYME C plus, alternado com VITERRA, uma semana por mês;

- FISIOGEN Ferro, na tendência anémica, uma vez por semana;

- CALCIMED D3 500, comprimidos de mastigar, tomar duas vezes por semana;

- MAGNESIUM OK, para cãibras e dores musculares, dois por semana;

- Alka-Seltzer, de 3 em 3 dias, para desintoxicação do organismo, ajuda a melhorar o sistema cardiovascular. Pode ser substituído por uma colher de chã de ENO Azul.

NOTA: - Para melhorar a memória temos Fosfoglutina B6, uma vez por semana;

- Para melhorar circulação do sangue, tomar STUGERON, 2 por semana.

- Evitar analgésicos agressivos do estômaga e proteger com Omeprazol Mylan.

 

 

 

Os Combatentes não são Racistas

 Acusações infundadas e repugnantes

 Movimento Cívico deAntigos Combatentes

4 de Agosto 2018, às 12:14 · 

Amigos Combatentes, com a finalidade de refrear a onda de acusações e incitamento ao ódio lançada sobre os Combatentes do ultramar, entendemos divulgar o seguinte:

 

 Exmºs. Senhores Jornalistas,

 

A trágica morte do actor Bruno Candé por desavenças com um antigo Combatente levantou uma onda de indignação com sentido acusatório inqualificável, porque não se procurou saber dos antecedentes da vida e do comportamento social dos intervenientes nem do seu estado psíquico. É sabido que o stress é um estado de debilidade mental que nos combatentes, treinados para matar, pode desencadear acções de agressividade extrema; no caso presente, consta que o dito actor Candé se passeava com um cão que atiçava aos transeuntes, mais abusivamente contra o Combatente que o matou. Ora, através de um rastreio realizado entre 2006 e 2008, por cerca de 386 voluntários, foram encontrados mais de 110 mil antigos Combatentes com indícios de stress de guerra, num universo de mais de um milhão que andaram em ambiente de guerra nas antigas colónias. Nunca foram devidamente tratados nem apoiados para recuperarem dos seus traumas.

 

Por natureza da sua formação, os militares combatentes não são racistas e repudiam a instigação ao ódio e à violência, apesar de estarem bem preparados para usar armas. O exemplar relacionamento e fraternal convivência com as populações autóctones foi elogiado por muitos jornalistas e entidades estrangeiras que fizeram trabalhos e acompanharam as nossas tropas.

 

Esperamos que o texto anexo seja devidamente tido em consideração para amenizar os ânimos, esclarecer os ignorantes, esbater as ondas de histeria e prevenir confrontos indesejáveis numa sociedade que se quer pacífica.

 

Com os cordiais cumprimentos.

Joaquim Coelho

(coordenador e dirigente associativo de combatentes)

(membro de dois grupos de reflexão cívica e social)

 

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 OS COMBATENTES…RACISTAS?

 

O caso da morte do cidadão de origem da Guiné-Bissau, Bruno Candé Marque, por desentendimento com um cidadão português, antigo Combatente em Angola, tem sido pretexto para atacar a dignidade dos Antigos Combatentes, trazendo à baila a questão do racismo. O descarado e maldoso aproveitamento do caso para agravar o crime tem sido escandaloso. Pois, há testemunhos das más relações entre os dois, em parte, devidas às impertinentes investidas da cadela de Bruno Candé, na presença deste; por outro lado, a vida e o comportamento do actor tem diversas nuances que não abonam em seu favor e deita por terra a idolatria histérica que se tem propagado.

1 - Conheci o dito Combatente Evaristo (parece que é esse nome) numa esplanada junto ao Estádio da Luz, aquando de uma reunião com o Pára-quedistaJ osé Pacheco e mais dois antigos Combatentes, com vista à preparação de uma manifestação de Combatentes no Marquês de Pombal. Percebi que o sujeito era pouco falador e tinha tiques de sofrer de stress pós-traumático de guerra. Nunca mais o vi. Talvez estejamos perante um caso evitável, se o comportamentodo actor fosse comedido e o antigo Combatente não sofresse de stress de guerra; este, sentindo-se humilhado e ofendido, não se conteve e desferiu os disparos fatais.

 

2 - Quanto ao comportamento dos militares portugueses, não precisamos reclamar de tal rotolagem malévola, que mostra sintomas de má-fé e está bem patente nas publicações jornalisticas!

Para desfazer tal atuarda, temos muitos milhares de exemplos da boa convivência com povos de diversas etnias e raças. Por outro lado, as centenas de jornalistas estrangeiros, que visitaram as nossas colónias e acompanharam os militares portugueses nas suas missões de patrulhamento, reabastecimento, combates e assistência médica e social, foram os primeiros a mostrar ao mundo que nunca fomos racistas. Perante a natural harmonia entre as nossas comunidades: brancas, negras e mestiças, elogiaram o comportamento exemplar dos nossos militares nas suas relações de proximidade e ajuda às populações autóctones, mesmo em tempo de guerra. É esse modo de convivência pacífica, partilhada com os antepassados e pais dos que agora nos hostilizam e insultam, que as organizações fomentadoras do caos e da devassa dos nossos princípios e valores estão a denegrir.

3 - Ora, o que se tem propagandeado nas televisões e nos jornais não é mais do que a demonstração pura e dura do avanço das forças doutrinadas para o caos e emergentes contra toda a forma de organização social e política dos países mais desenvolvidos, especialmente contra as comunidades dos povos e culturas ocidentais.

Se não forem tomadas medidas concertadas contra o preconceito estigmatizado entre as populações não brancas, protagonizado pelos manipuladores e comentadores oficiais ao serviço das forças extremistas com nebulosos interesses no desmantelamento das sociedades organizadas e humanizadas, corremos o risco de ficarmos reféns da nossa apatia, perdendo os valores culturais e a própria identidade, além da perda da história duma nação milenar.

4 - As forças antagónicas que nos estão a manietar os movimentos dentro das nossas fronteiras, também pretendem destruir os nossos costumes, as nossas tradições, os nossos conceitos de família e de nação. Destruindo e amarrotando a nossa história, estão a desvalorizar e a inverter os valores dos nossos feitos gloriosos, das nossas descobertas prodigiosas que levaram cultura, religião e inovação a outros povos espalhados pelos quatro cantos do mundo. Estamos em crer que a tormenta vai ser dolorosa, caso não tomemos as devidas cautelas, providenciando meios para acabar com a devassa dos nossos costumes e valores, afrontando, sem medo e com determinação, as forças e as organizações extremistas que estão por detrás da evolução de pseudo-manifestações contra o racismo, cujas caracteríscas e propósitos evidenciam acabar com a liberdade dos cidadãos nacionais, coartando o seu direito de movimentos em todo o território da própria Pátria. Depois de usurparem os direitos da nacionalidade de uma nação com meritória história milenar e socializante, não têm pejo em se insurgirem contra os valores da sociedade civilizada e contra as regras estabelecidas, insultando e maltratando os que lhes deram guarida e alimentam.

 

5 - Além do espanto e da tristeza, incomoda-nos a arrogância dos participantes nas manifestações, especialmente os “lusitanos” rapazes e meninas, bem vistosas, vociferando palavras de ódio e de vingança, gravemente ofensivas da dignidade dos seus concidadãos e antepassados, misturados numa caldeirada de marionetes ornamentadas com aberrantes trajes e piercings que donotam personagens indisponíveis para trabalhar e contribuir para o seu próprio sustento. Grande parte destes ociosos, além de sugarem e delapidarem os recursos das prestações sociais, recusam adaptar-se aos costumes e às regras do país que lhes dá acolhimnetro, tentando impor os hábitos das suas origens e regras das religiões e filosofias que lhes dão jeito. E se não fizermos uma séria e oportuna reflexão para nos impormos contra tais propósitos nocivos ao nosso modo de vida em sociedade saudável, perderemos a condição de Combatentes patriotas e não nos livramos da maldosa rotulagem de “peste grizalha”.

 

6 - Pois, esta questão das populações não europeias ou lusitanas é muito mais séria do que as manifestações de ódio e de ameaças à nossa identidade de nação milenar e, até, à nossa integridade física; os preconceitos são de tal modo visíveis nas suas palavras e manifestações que denotam um feroz desprezo por aqueles que trabalham e sustentam a Segurança Social que alimenta essa cambada de ociosos, malfeitores, racistas e indigentes, que certas organizações mundiais e locais apoiam e manipulam.

 

Grupo de Patriotas e Combatentes por Portugal, com Joaquim Coelho

 Seguem Anexos de amostragem do “racismo” nos tempos das guerrasultramarinas.

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

A Pandemia anula a Constituição?

 Cortesia do autor:

PUBLICAÇÃO MARCADA

Ricardo Graça - Advogado

 

Muitas vezes, perguntam-me se é legal  terem que usar máscara. Existirem horários de fecho dos estabelecimentos comerciais, de venda de bebidas e demais medidas que têm sido utilizadas pelo Governo e DGS em catapulta e sem qualquer nexo.

 

Temos que começar por distinguir dois momentos, o do Estado de Emergência e o de Calamidade pandémica.

 

A obrigatoriedade do uso de máscara, remonta ao Estado de Emergência, a um DL de Março de 2020, que foi alterado várias vezes, sendo a última alteração dada pelo Decreto-Lei n.º 39-A/2020 de 2020-07-16, em vigor a partir de 2020-07-17.

 

Portanto, o célebre artigo 13ºB do Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 2020-03-13, que versa sobre o uso de máscaras e viseiras, foi "repescado" do Estado de Emergência para os meses seguintes ao fim do Estado de Emergência que o Estado classifica como Estado de Calamidade pandémica.

 

Ora, se durante o estado de emergencia ALGUNS direitos fundamentais podiam ser restringidos, no tal Estado de Calamidade Pandémia NENHUM PODE SER. Nesse sentido teremos que citar a Constituição da Republica Portuguesa, nomeadamente o importantissimo artigo 19º que no nº 1 estatui que " Os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição."; e o nº 2 obriga a: "O estado de sítio ou o estado de emergência só podem ser declarados, no todo ou em parte do território nacional, nos casos de agressão efectiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública." Por sua vez, o nº 3 do mesmo artigo concretiza que "O estado de emergência é declarado quando os pressupostos referidos no número anterior se revistam de menor gravidade e apenas pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias susceptíveis de serem suspensos." E o nº 4 consagra que "A opção pelo estado de sítio ou pelo estado de emergência, bem como as respectivas declaração e execução, devem respeitar o princípio da proporcionalidade e limitar-se, nomeadamente quanto à sua extensão e duração e aos meios  utilizados, ao estritamente necessário ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional.

 

Mas este importante artigo da C.R.P. não se fica por aqui, esclarece no nº 5 que: "A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência é adequadamente fundamentada e contém a especificação dos direitos, liberdades e garantias cujo exercício fica suspenso...." Por último note-se que o nº 6 obriga a que "A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência em nenhum caso pode afectar os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroactividade da lei criminal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e de religião."

 

Então, facilmente concluimos que o Estado de Emergência, violou e reiteradamente TODOS os números deste artigo da C.R.P.

 

Aliás, nem sequer existiam casos de Covid 19 em Portugal (a ambiguidade e falta de credibilidade dos testes que perdura até hoje, tal como a falta de isolamento do virus à data da declaração do Estado de Emergência, não permite juridicamente, a associação factual segura, que os números de eventuais infectados seriam, realmente de Covid-19) quando foi declarado o Estado de Emergência, logo nem sequer podia ter sido declarado. Mas se fosse, teria que se cumprir todos os numeros que citei, e ABSOLUTAMENTE NENHUM FOI CUMPRIDO.

 

Logo, dúvidas não existem, a meu ver, que o Estado desde o primeiro anúncio do Estado de Emergência violou este artigo em vários numeros e, logo também, os respectivos Direitos Fundamentais Constitucionais e até os Direitos do Homem na Carta Europeia.

 

Durante o Estado de Calamidade, então, a situação é por demais escandalosa, dado que só poderiam existir recomendações. Apesar disso este Governo continua a legislar a seu belo prazer sobre tudo e a aplicar coimas ilegais. Como também, a provocar problemas vários nas forças de segurança, que poderão ser alvo de procedimentos disciplinares dos cidadãos mais bem informados juridicamente. As forças de segurança não podem apenas obdecer, mas sim verificar a legalidade dos diplomas, porque de forma alguma podem emitir coimas baseadas em legislação inconstitucional ou contra direitos humanos, ou seja coimas ilegais.

 

Outra questão se coloca prontamente, como podem os cidadãos reagirem às coimas e a outros procedimentos ilegais e empleno erro legislativo do Governo?

 

Através de contestações às coimasi nvocando o que mencionei nesta publicação e outras que, se aconselha a consulta de um advogado de Direito Administrativo, Constitucional e Europeu.

 

Mas sem prejuizo do que ficou dito anteriormente, é notória a inconstitcionalidade e erro legislativo de quase todos os diplomas pós Covid emitidos pelo Governo e Assembleia da Republica.Tal situação permite, aos cidadãos intentarem acções de indeminização contra o Estado. Dentro deste quadro assume particular relevo o periodo de confinamentoe o impedimento dos cidadãos trabalharem, nomedamente nos horários de alguns estabelecimentos comerciais e no encerramento de outros.

 

Relembrando por último, que mesmo ao dia de hoje os mortos de Covid e com Covid, são um numero completamente absurdo e comparável às mortes por gripe ocorridas todos os invernos, que por algum acaso ou não, desapareceram da página da DGS.

 

Em jeito de conclusão, aconselha-se os cidadãos a recorrerem aos meios judiciais nacionais e internacionais para serem ressarcidos pelo Estado, dos graves prejuizos e destruição da vida económica e até familiar, liberdade e inúmeros direitos que mais abaixo enumero. Que sublinho mais uma vez, não podia dar origem a declarações de Estado de Emergência, confinamentos, e QUALQUER redução dos Direitos Humanos depois do fim do Estado de Emergência.

 

Para compreenderem melhor, deixoalguns dos direitos fundamentais e humanos e artigos da C.R.P. violados que, ameu ver, foram e são violados diariamente por legislações ilegais e aberrantespara o Estado de Direito e Democracia:

 

a) Artigo 3.º - (Soberania elegalidade)

 

1. A soberania, una e indivisível,reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.

 

2. O Estado subordina-se àConstituição e funda-se na legalidade democrática.

 

3. A validade das leis e dos demaisactos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outrasentidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.

 

b) Artigo 27.º - (Direito à liberdadee à segurança)

 

1. Todos têm direito à liberdade e àsegurança.

 

2. Ninguém pode ser total ouparcialmente privado da liberdade, a não ser em consequência de sentençajudicial condenatória pela prática de acto punido por lei com pena de prisão oude aplicação judicial de medida de segurança.

 

5. A privação da liberdade contra odisposto na Constituição e na lei constitui o Estado no dever de indemnizar olesado nos termos que a lei estabelecer.

 

c) Artigo 38.º - (Liberdade de imprensa e meios de comunicação social)

 

4. O Estado assegura a liberdade e aindependência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e opoder económico, impondo o princípio da especialidade das empresas titulares deórgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma nãodiscriminatória e impedindo a sua concentração, designadamente através departicipações múltiplas ou cruzadas.

 

d) ARTIGO 41.º - (Liberdade deconsciência, de religião e de culto)

 

1. A liberdade de consciência, dereligião e de culto é inviolável.

 

2. Ninguém pode ser perseguido,privado de direitos ou isento de obrigações ou deveres cívicos por causa dassuas convicções ou prática religiosa.

 

e) Artigo 43.º - (Liberdade deaprender e ensinar)

 

1. É garantida a liberdade deaprender e ensinar.

 

f) ARTIGO 44.º - (Direito dedeslocação e de emigração)

 

1. A todos os cidadãos é garantido odireito de se deslocarem e fixarem livremente em qualquer parte do territórionacional.

 

g)  ARTIGO 45.º - (Direito de reunião e de manifestação)

 

1. Os cidadãos têm o direito de sereunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, semnecessidade de qualquer autorização.

 

h) Artigo 58.º - (Direito aotrabalho)

 

1. Todos têm direito ao trabalho.

 

i) Artigo 63.º - (Segurança social esolidariedade)

 

1. Todos têm direito à segurançasocial.

 

2. Incumbe ao Estado organizar,coordenar e subsidiar um sistema de segurança social unificado edescentralizado, com a participação das associações sindicais, de outrasorganizações representativas dos trabalhadores e de associações representativasdos demais beneficiários.

 

3. O sistema de segurança socialprotege os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem comono desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios desubsistência ou de capacidade para o trabalho.

 

j) Artigo 64.º - (Saúde)

 

1. Todos têm direito à protecção dasaúde e o dever de a defender e promover.

 

2. O direito à protecção da saúde érealizado:

 

a) Através de um serviço nacional desaúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais doscidadãos, tendencialmente gratuito;

 

3. Para assegurar o direito àprotecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado:

 

a) Garantir o acesso de todos oscidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicinapreventiva, curativa e de reabilitação;

 

b) Garantir uma racional e eficientecobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde;

 

l) Artigo 66.º - (Ambiente equalidade de vida)

 

1. Todos têm direito a um ambiente devida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.

 

m) Artigo 86.º - (Empresas privadas)

 

1. O Estado incentiva a actividadeempresarial, em particular das pequenas e médias empresas, e fiscaliza ocumprimento das respectivas obrigações legais, em especial por parte dasempresas que prossigam actividades de interesse económico geral.

 

n) Artigo 204.º - (Apreciação dainconstitucionalidade)

 

Nos feitos submetidos a julgamentonão podem os tribunais aplicar normas que infrinjam o disposto na Constituiçãoou os princípios nela consignados.

 

o) Artigo 266.º - (Princípiosfundamentais)

 

1. A Administração Pública visa aprossecução do interesse público, no respeito pelos direitos e interesseslegalmente protegidos dos cidadãos.

 

2. Os órgãos e agentesadministrativos estão subordinados à Constituição e à lei e devem actuar, noexercício das suas funções, com respeito pelos princípios da igualdade, daproporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa-fé.

 

p) ARTIGO 272.º - (Polícia)

 

1. A polícia tem por funções defendera legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos doscidadãos.

 

2. As medidas de polícia são asprevistas na lei, não devendo ser utilizadas para além do estritamentenecessário.

 

3. A prevenção dos crimes, incluindoa dos crimes contra a segurança do Estado, só pode fazer-se com observância dasregras gerais sobre polícia e com respeito pelos direitos, liberdades egarantias dos cidadãos.

 

q) Artigo 277.º - (Inconstitucionalidadepor acção)

 

1. São inconstitucionais as normasque infrinjam o disposto na Constituição ou os princípios nela consignados.

 

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOSHUMANOS

 

a) Artigo 2.º Todos os seres humanos podem invocar os direitos e asliberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma,nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opiniãopolítica ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento oude qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinçãofundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do territórioda naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sobtutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

 

b) Artigo 3.ºTodo o indivíduo temdireito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

 

c) Artigo 5.º Ninguém será submetidoa tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

 

d) Artigo 7.º Todos são iguaisperante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têmdireito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presenteDeclaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

 

e) Artigo 13.º Toda a pessoa tem odireito de livremente circular...

 

f) Artigo 18.º Toda a pessoa temdireito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direitoimplica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como aliberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto empúblico como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.

 

g) Artigo 22.º Toda a pessoa, comomembro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamenteexigir a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturaisindispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, deharmonia com a organização e os recursos de cada país.

 

h) Toda a pessoa tem direito aotrabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatóriasde trabalho e à protecção contra o desemprego.

 

i) Artigo 24.º Toda a pessoa temdireito ao repouso e aos lazeres...

 

j) Artigo 25.º Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente paralhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto àalimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quantoaos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, nadoença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meiosde subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.

 

l) Artigo 27.º Toda a pessoa tem odireito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir asartes e de participar no progresso científico e nos benefícios que desteresultam.

 

m) Artigo 30.º Nenhuma disposição dapresente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquerEstado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma actividadeou de praticar algum acto destinado a destruir os direitos e liberdades aquienunciados.

 

14-08-2020

 

Ricardo Graça